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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.
Sementes de milho estéreis.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:19
Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 15:15
Parecer que libera milho transgênico é considerado legal
CTNBio proferiu decisão técnica no exercício da competência legalmente a ela atribuída e cumpriu todas as exigências legais do procedimento administrativo
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:41
Empresa deve indenizar comerciante do ramo alimentício por lagartixa encontrada em lata de milho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:20
Omissão. Prequestionamento.
Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:50
Prejuízo com sementes de milho de baixa qualidade caracteriza dano material
De acordo com o relator, os problemas com as sementes resultaram da má armazenagem dos grãos pela Coperio, a qual também não fez a rotação de culturas, o que resultou no aparecimento de fungos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:45
Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira
Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:30
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 18:02
Recuperação Judicial: Quebra de safra e de contrato elevam endividamento no campo
A queda de 15% na safra 2020/2021 de milho está levando muitos produtores a descumprirem os
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 09:52
Ação de indenização por danos materiais.
Venda pela cooperativa ré de sementes de milho das variedade premium e dina 766. Quebra de safra do
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:50
Ferido em festa popular é indenizado.
Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018
Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 17:30
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas
de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32
STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância
ministro Og Fernandes absolveu um homem condenado em Minas Gerais pelo furto de espigas de milho
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Array Publicado em 2014-02-05T18:40:11+00:00
Quem ajuda os outros, faz bem (antes de tudo) a si mesmo
Não existe ninguém que quando ajuda outra pessoa não se favoreça a si mesmo. A ajuda faz bem não só a quem a recebe, senão também a quem a proporciona
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Array Publicado em 2006-10-31T17:00:00+00:00